Processo 850942/13
Assunto ALIENAÇÃO DE BENS
Protocolado em 03/12/2013 08:17
Autuado em 03/12/2013 08:17
Oficio de encaminhamento 62/13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3135/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2014 Acórdão   3135/ 2014 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/05/2014 Acórdão   3135/ 2014 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/03/2014 11:44 239205/14 REQUERIMENTO EXTERNO
26/03/2014 11:43 221748/14 REQUERIMENTO EXTERNO
20/03/2014 14:27 224437/14 REQUERIMENTO EXTERNO
16/03/2014 17:21 195450/14 REQUERIMENTO EXTERNO
16/03/2014 17:21 162423/14 REQUERIMENTO EXTERNO
16/03/2014 17:21 146050/14 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
11/06/2014 08:38 Termos de Recebimento de Bens em Doação
08/04/2014 14:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Despacho - 1015/14 - GP, conforme determinado na peça 27 - Despacho - 1061/14 - GP.
08/04/2014 14:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Informação - 15/14 - DAMP, conforme determinado na peça 27 - Despacho - 1061/14 - GP.
24/01/2014 12:09 Termo de Entrega em Mãos 39/14
06/12/2013 12:17 Termo de Entrega em Mãos 1098/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 2622/2014
19/05/2014 882 Acórdão nº 3135/2014
09/05/2014 876 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 15/05/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 277/2014
20/12/2013 793 Portaria nº 1102/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2014 11:27 DP  
25/07/2014 16:44 GP Despacho Processual Diverso nº 2622/2014 -
16/07/2014 15:01 DF Informação nº 135/2014 -
15/07/2014 16:34 DTI Informação nº 78/2014 -
20/05/2014 14:33 DAMP Informação nº 31/2014 -
20/05/2014 09:12 DLC  
15/05/2014 11:15 STP Acórdão nº 3135/2014 -
15/05/2014 11:15 STP Certidão de Sessão nº 312/2014 -
29/04/2014 09:55 GP  
24/04/2014 17:45 SMPjTC Parecer nº 5985/2014 - Possibilidade legal de alienação gratuita dos bens EMENTA: Alienação de bens móveis. Desafetação patrimonial. Inservibilidade. Licitação dispensada nos termos do art. 17, II, “a” da Lei n° 8.666/1993. Possibilidade de doação.
24/04/2014 16:58 GP  
15/04/2014 10:04 DIJUR Parecer nº 201/2014 -
10/04/2014 09:12 GP Despacho Processual Diverso nº 1170/2014 -
08/04/2014 14:52 DAMP Informação nº 17/2014 -
08/04/2014 14:43 GP  
08/04/2014 10:33 DP Informação nº 5316/2014 -
02/04/2014 17:14 GP Despacho Processual Diverso nº 1061/2014 -
27/03/2014 11:17 DAMP  
26/03/2014 11:48 GP Despacho Processual Diverso nº 912/2014 -
26/03/2014 10:48 DP Informação nº 4630/2014 -
25/03/2014 19:02 GP  
19/03/2014 16:01 DP Informação nº 4269/2014 -
16/03/2014 17:31 GP  
12/03/2014 16:40 DP Informação nº 3921/2014 -
29/01/2014 16:35 GP  
28/01/2014 19:50 SMPjTC Despacho nº 29/2014 - Ao Gabinete da Presidência para exercício de juízo discricionário. Ao Gabinete da Presidência para exercício de juízo discricionário.
27/01/2014 11:12 DIJUR Parecer nº 52/2014 -
24/01/2014 16:57 DP Informação nº 1015/2014 -
23/01/2014 10:08 GP Despacho Processual Diverso nº 247/2014 -
16/01/2014 11:37 DAMP Informação nº 1/2014 -
16/01/2014 11:37 DAMP Informação nº 5/2014 -
16/01/2014 11:37 DAMP Informação nº 6/2014 -
10/01/2014 15:01 GP Despacho Processual Diverso nº 162/2014 -
10/01/2014 10:42 CI Informação nº 3/2014 -
09/01/2014 15:21 DP  
09/01/2014 14:52 DICAP  
09/01/2014 09:33 DP Informação nº 218/2014 -
07/01/2014 14:56 GP Despacho Processual Diverso nº 34/2014 -
07/01/2014 14:43 DAMP  
20/12/2013 14:51 DGP  
13/12/2013 17:44 GP  
12/12/2013 11:09 DG Despacho Processual Diverso nº 1344/2013 -
04/12/2013 07:31 DAMP  
03/12/2013 08:16 DP  

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